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Marcelo Diogenes

Santa Cruz do Capibaribe (PE)

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Advogado

Advogado, Autor do livro "A Omissão do Estado como aplicador do Direito", Professor Universitário, Diretor de Assuntos Jurídicos da CDL de Santa Cruz do Capibaribe-PE, Membro fundador do Instituto de Direito Público e Eleitoral do Estado de Pernambuco, Membro da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

Publicações

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Marcelo Diogenes

Artigo · há 4 anos

A responsabilidade do advogado parecerista perante as mudanças trazidas pela Lei nº 13.655/18.

Marcelo Diógenes Xavier de Lima [1] Advogado O sacerdócio da advocacia sempre foi árduo, que o diga o grande Sobral Pinto [2] , anticomunista e católico fervoroso, mas que não abriu mão em defender...

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Marcelo Diogenes

Artigo · há 5 anos

A Interpretação normativa e sua influência na aplicação da LINDB

As mudanças na Lei de Introdução do Direito Brasileiro, incluídas pela Lei Federal n° 13.655/18, mostram a necessidade de uma análise naquelas decisões que terão um viés mais prático quando da sua...

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Marcelo Diogenes

Artigo · há 5 anos

Mudanças de paradigmas na advocacia pública

O exercício da advocacia pública vem sendo duramente bombardeado com denúncias contra esses profissionais, pelo fato de emissão de pareceres com base nas provas que lhe são enviadas, mostrando seu...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito Civil, 14%

Comentários

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Marcelo Diogenes

Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX SP

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 14 anos

Novamente, o site proporciona aos aplicadores do Direito a busca por decisões dos nosso tribunais, cujo conteúdo serve como base para o aprendizado de todos profissionais.

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 8 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUMENTO DE MENSALIDADES POR IMPLEMENTO DE IDADE. FAIXA ETÁRIA. ABUSIVIDADE. DEVOLUÇÃO DE V...

1

Márcio Balduchi

Notícia · há 9 anos

Tate PE anula ação fiscal

AI SF 2013.000010539429-81 TATE Nº 00.545/14-7. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0124/2014(03). RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA DE OMISSÃO DE RECOLHIMENTO DO...

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 19 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX DF

APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA DE OFÍCIO (ART. 19 DA LEI N. º 4.717 /65). CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA SUA DISPENSA. OFENSA AOS PRINCÍPIOS QUE NO...

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